{"id":365,"date":"2015-05-15T18:13:58","date_gmt":"2015-05-15T18:13:58","guid":{"rendered":"http:\/\/luzdesol.com.br\/?p=365"},"modified":"2015-05-15T18:13:58","modified_gmt":"2015-05-15T18:13:58","slug":"decisao-do-confaz-e-considerada-como-passo-importante-na-microgeracao-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/luzdesol.com.br\/?p=365","title":{"rendered":"Decis\u00e3o do Confaz \u00e9 considerada como passo importante na microgera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<div>Ag\u00eancia CanalEnergia<\/div>\n<div>27\/04\/2015<\/p>\n<p>A publica\u00e7\u00e3o pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria do ajuste que disciplina a mini e a microgera\u00e7\u00e3o de energia foi bem recebida pelo setor. Junto com ela, o conv\u00eanio autorizado pelo conselho que zera o ICMS nesse tipo de opera\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo, Pernambuco e Goi\u00e1s, foi recebido como um sinal positivo que pode dar in\u00edcio a um incremento no segmento. De acordo com Rodrigo Sauaia, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, a medida faz com que caia um obst\u00e1culo. &#8220;<strong><span style=\"color: #000000;\">Ela corrige a barreira tribut\u00e1ria que existia<\/span><\/strong>&#8220;, explica. A cobran\u00e7a de ICMS vinha de uma lacuna na resolu\u00e7\u00e3o 482\/2012 da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica, que apesar de regulamentar a atividade, n\u00e3o tinha for\u00e7a para estabelecer que a opera\u00e7\u00e3o era um m\u00fatuo e n\u00e3o incidiria imposto sobre ela.<\/p>\n<p>A expectativa \u00e9 que o aval dado para que<strong> esses tr\u00eas estados zerem o imposto fa\u00e7a com que os outros estados da federa\u00e7\u00e3o se organizem internamente para tamb\u00e9m adotar essa isen\u00e7\u00e3o, entrando no mesmo conv\u00eanio.<\/strong> Minas Gerais j\u00e1 tem uma lei estadual sobre o assunto e estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e os da regi\u00e3o Nordeste tamb\u00e9m j\u00e1 demonstraram interesse em zerar a al\u00edquota. &#8220;Os secret\u00e1rios estaduais de Fazenda devem se posicionar&#8221;, avisa Sauaia. Ainda segundo o presidente da Absolar, o<strong>s estados ter\u00e3o um ganho de atratividade com a microgera\u00e7\u00e3o.<\/strong> Segundo informa\u00e7\u00f5es dadas pelo coordenador do Confaz, Jos\u00e9 Barroso Tostes Neto, que \u00e9 secret\u00e1rio de Fazenda do estado do Par\u00e1, esses estados foram contemplados primeiro porque j\u00e1 possu\u00edam unidades com excedente de energia, mas que os outros poderiam ser inseridos no conv\u00eanio.<\/p>\n<p>Barbara Rubim, da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil, considerou a decis\u00e3o do Confaz uma medida positiva j\u00e1 que sem a isen\u00e7\u00e3o, a microgera\u00e7\u00e3o ficava em m\u00e9dia 20% mais cara por causa do ICMS. Mas ela gostaria que o conv\u00eanio j\u00e1 estivesse sendo aplicado em todos os estados da federa\u00e7\u00e3o. O impacto nesse momento seria pequeno, uma vez que o pa\u00eds tem pouco mais de 300 projetos de microgera\u00e7\u00e3o. Ela tamb\u00e9m pede uma atitude mais agressiva do governo no tema. &#8220;Falta uma postura mais ativa do governo federal em negociar e pressionar os estados para que eles adotem essa medida &#8220;, observa.<br \/>\nNo \u00faltimo dia 23 de abril, ativistas do Greenpeace foram at\u00e9 o Pal\u00e1cio do Planalto munidos de placas solares para pedir a presidente Dilma Rousseff que incentive o uso da energia solar, come\u00e7ando pelo pr\u00f3prio pal\u00e1cio. No in\u00edcio do m\u00eas, a organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi ao ministro da Fazenda Joaquim Levy para que ele, que \u00e9 o presidente Confaz, pressionasse pela altera\u00e7\u00e3o na forma de incid\u00eancia do ICMS nos Estados.<\/p><\/div>\n<div class=\"clearfix\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ag\u00eancia CanalEnergia 27\/04\/2015 A publica\u00e7\u00e3o pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria do ajuste que disciplina a mini e a microgera\u00e7\u00e3o de energia foi bem recebida pelo setor. 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